
COMUNICADO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO
O Departamento Jurídico da CBC (Confederação Brasileira de Columbofilia) auxilia os associados fundadores e filiados (Clubes, Associações e Sociedades Columbófilas) nas seguintes ocasiões.
Para aqueles que já são filiados, o auxílio ocorre na análise, atualização de Estatuto e na redação de ata de assembleia, seja para eleição de diretoria ou qualquer outra assembleia que o clube esteja precisando.
Para aqueles que tenham interesse em fundar uma nova associação, clube ou sociedade columbófila, é necessário a reunião de pelo menos cinco pessoas, maiores de 18 (dezoito) anos. O Departamento Jurídico da CBC elabora o Estatuto, Ata de Assembleia, edital de convocação, dentre outros documentos que se fizerem necessários.
Auxílio ao cartório de registro de pessoa jurídica da cidade onde o clube será fundado para o registro de toda documentação: Estatuto, Ata de Assembleia, dentre outros. O auxílio ocorre por e-mail, telefone ou WhatsApp.
Mediante agendamento prévio, o diretor jurídico poderá prestar auxílio por chamada de vídeo de WhatsApp ou vídeo conferência participando de reuniões com diretoria de clubes ou assembleias.
Apresentação de defesa escrita ao Órgão Público ou esclarecimentos em caso de denúncias à prática de criação de pombos-correios (columbofilia).
Observação muito importante:
Os serviços do Departamento Jurídico da CBC são gratuitos. Caso ainda tenha alguma dúvida, fale conosco.